DMCA – Loja dos Plugins
Política de Direitos Autorais e Denúncias DMCA
Bem-vindo à página de Denúncias DMCA da Loja dos Plugins. Nossa loja é dedicada a fornecer produtos e serviços relacionados a plugins e temas com licença GPL (Licença Pública Geral GNU). Respeitamos os direitos autorais e incentivamos nossos usuários a fazerem o mesmo.
1. Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que seus direitos autorais foram violados por meio de qualquer conteúdo presente no site da Loja dos Plugins (https://www.lojadosplugins.com/), envie uma notificação por escrito para nosso Agente Designado de Direitos Autorais, conforme estabelecido pela Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”).
Por favor, inclua as seguintes informações em sua notificação:
- Identificação clara do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido infringido.
- Descrição detalhada do material supostamente infrator e sua localização no site.
- Informações de contato, incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Declaração de boa-fé de que o uso do material não está autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu representante ou pela lei.
- Declaração de que as informações na notificação são precisas e que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.
A notificação deve ser assinada fisicamente ou eletronicamente pelo detentor dos direitos autorais ou por alguém autorizado a agir em seu nome.
2. Contranotificação
Se você acredita que um aviso de remoção foi indevidamente enviado, você pode enviar uma contranotificação ao nosso Agente Designado de Direitos Autorais. A contranotificação deve incluir:
- Identificação do material removido e sua localização no site.
- Declaração de que acredita de boa-fé que o material foi removido devido a um erro ou identificação equivocada.
- Informações de contato, incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal em cuja jurisdição está localizado o endereço fornecido, ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer jurisdição em que a Loja dos Plugins esteja localizada.
3. Contato
Envie todas as notificações e contranotificações ao nosso Agente Designado de Direitos Autorais:
Endereço de E-mail: [email protected]
A Loja dos Plugins reserva-se o direito de tomar medidas apropriadas, incluindo a remoção do material infrator ou o encerramento da conta do usuário, em conformidade com a DMCA e outras leis aplicáveis.
Agradecemos seu compromisso em ajudar a manter um ambiente online respeitoso e legal para todos os usuários da Loja dos Plugins.
Última atualização: 12 de março de 2024